Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de segunda-feira, 03 de maio de 2010

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STJ - Notícias de segunda-feira, 03 de maio de 2010

STJ - Notícias de segunda-feira, 03 de maio de 2010

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

18h02 - DECISÃO

STJ determina suspensão da greve dos servidores do Ibama e do ICMBIO

15h29 - DECISÃO

STJ mantém valor da tarifa do transporte coletivo de Londrina

13h31 - DECISÃO

Condenado por formação de quadrilha e porte de armas tem habeas corpus negado

12h29 - INSTITUCIONAL

Custas judiciais no STJ têm novos valores

12h23 - DECISÃO

Indenização por má prestação de serviço prescreve em 5 anos

11h31 - INSTITUCIONAL

Segunda Seção divulga regras para requerer sustentação oral e preferência

10h15 - DECISÃO

Instalação de ar-condicionado em estabelecimento comercial não configura relação de consumo

09h28 - DECISÃO

STJ afasta multa de 10% do CPC a réu revel

08h59 - DECISÃO

Indenização por dano moral a detento preso em cela superlotada é rejeitada

08h00 - DECISÃO

STJ rejeita pretensão da OAB de investigar advogado com base em denúncias anônimas

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